Mas certamente que sim!

Pluralismo a metro é o título de um artigo de Joaquim Vieira no Observatório da Imprensa ao qual Estrela Serrano, membro da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, reagiu em comentários. Também lá meti a minha colher. As deliberações da ERC não têm sido famosas, mas esta última ultrapassa os limites.
Devo dizer que não sou grande defensor do mercado ou da auto-regulação. Limito-me a considerar que são as únicas alternativas funcionais.
Não há forma de impôr a isenção e a pluralidade num órgão de comunicação social: há a esperança que a existência de vários órgãos nos traga uma informação mais completa. A isenção é um exercício vital e uma meta imprescindível. Já a pluralidade decorre desse exercício em condições normais da sociedade.
Nesta matéria também não vejo como se pode falar em serviço público; a formulação da frase implica que o jornalismo fora da RTP/RDP e da Lusa não é serviço público — um pensamento do género beco sem saída. A ERC ou regula a (isto é: toda) Comunicação Social ou não passa de mais uma camada de gordura no aparelho do Estado.
Querer definir quotas para notícias segundo as percentagens dos partidos (ou noutros níveis segundo a saúde financeira dos grupos económicos, segundo as capacidades de influência dos bloggers…, segundo o título nobiliárquico, segundo o grau de ensino frequentado, segundo o número de papers produzidos, etc) é um grosseiro disparate.
Nem mesmo como indicador é aceitável.
Já não seria disparate garantir as condições para a existência no mercado de um número suficiente de grupos de meios que assegure o pluralismo de opinião que reflecte a sociedade e como tal lhe é útil (se não for útil o jornalismo perde a razão de existir).
O actual regulador entende au contraire que os jornalistas precisam é de doutrina. Bem, pelo menos não está sozinho, como se tem lido por alguns blogues. Resta-lhe olhar à volta e avaliar se está em boa companhia.