Saúde aprova orgânica do Infarmed e outros institutos
publicado 26 Julho 2007 em Diário da República.143 SÉRIE I de 2007-07-26
Resolução do Conselho de Ministros n.º 99/2007
Presidência do Conselho de Ministros
Ratifica parcialmente o Plano de Pormenor para a Zona Histórica de Bragança I, no município de Bragança
Decreto-Lei n.º 268/2007
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 11/2007, de 6 de Março, altera o Decreto-Lei n.º 102/90, de 21 de Março, que estabelece o regime jurídico da ocupação e utilização privativa dos terrenos e edificações e o exercício de actividades na área dos aeroportos e aeródromos públicos
Decreto-Lei n.º 269/2007
Ministério da Saúde
Aprova a orgânica do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Decreto-Lei n.º 270/2007
Ministério da Saúde
Aprova orgânica do Instituto Português do Sangue, I. P.
Decreto-Lei n.º 271/2007
Ministério da Saúde
Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Decreto-Lei n.º 272/2007
Ministério da Educação
Aprova a segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março, estabelecendo novas matrizes para os currículos dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário
Últimos comentários