Mas certamente que sim!

Tantos que se têm preocupado tanto em regras para a autoria na web, ninguém se preocupava com os direitos dos leitores e utentes… Até ontem. Integrada numa ideia genérica de uma web social aberta, e da autoria de Joseph Smarr, Marc Canter, Robert Scoble e Michael Arrington, a Carta de Direitos para o utilizador da web social é uma iniciativa positiva e que desde já ajudo a promover, divulgando-a: A Bill of Rights for Users of the Social Web.
Os princípios são correctos, embora um tanto naives (opinião pessoal): do lado das obrigações dos serviços, um ou dois pontos levantam dúvidas porque abrem a porta ao mau uso por indivíduos sem escrúpulos, e voltamos à mesma.

Tradução da Carta de Direitos para o utilizador da web social
(agradeço correcções, fiz isto a correr e sem dicionários):

Declaramos publicamente que todos os utentes da web social têm direito a certos direitos fundamentais, especificamente:

• Propriedade da sua informação pessoal, incluindo:
  • os dados constantes do do seu perfil
  • a lista das pessoas a que estão ligados
  • o conteúdo do fluxo de actividade que originem
• Controlo de como e quando essa informação pessoal é partilhada com outros, e
• Liberdade de fornecer acesso perene à sua informação pessoal a sites externos de confiança (acreditados)

Os sites que suportem estes direitos devem:

• Permitir aos seus utilizadores a sindicância dos dados do seu próprio perfil, da sua lista de amigos e da informação que partilhem com eles através do serviço, usando um URL perene ou acesso a uma API com formatos abertos usando um token;
• Permitir aos seus utilizadores a publicação da sua actividade fora do site;
• Permitir que os seus utilizadores façam, nas suas páginas de perfil, hiperligações para serviços de identidade externos, de forma pública, e
• Permitir que os seus utilizadores descubram quem mais, das pessoas que conhecem, é também cliente do serviço, desde que usem os mesmos identificadores externos disponibilizados para consulta dentro do serviço

Consultar original em inglês: A Bill of Rights for Users of the Social Web.